Política de Trocas e Devoluções – Afeto Casa e Conforto
A Afeto Casa e Conforto, inscrita no CNPJ 56.283.227/0001-46, com sede na Rua Victorio Partenio, 153 B, Vila Oliveira – Mogi das Cruzes/SP, assegura aos seus clientes o compromisso com a transparência, o respeito e a qualidade em todas as etapas da experiência de compra.
Por isso, estabelecemos nossa Política de Trocas e Devoluções em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), com o objetivo de garantir segurança, clareza e confiança a quem compra em nossa loja virtual.
1. Devolução por arrependimento ou desistência
De acordo com o artigo 49 do CDC, compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como em ambiente virtual) permitem ao consumidor o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da mercadoria.
Para exercer esse direito, é necessário que:
● O produto não apresente sinais de uso;
● Esteja higienizado, sem odores, manchas, cabelos ou pelos de animais, resíduos ou qualquer tipo de contaminação externa;
● Seja devolvido em sua embalagem original, intacta e sem rasgos (referente à embalagem do produto, não ao pacote de transporte);
● Acompanhe a Nota Fiscal da compra e, se houver, todos os acessórios, brindes e itens promocionais recebidos;
● A solicitação seja formalizada dentro do prazo legal pelo e-mail atendimento@afetocasaeconforto.com.br.
O cliente receberá um link de acesso à Central de Trocas e Devoluções, onde deverá informar:
- Nome completo e CPF;
- Número do pedido;
- Produto a ser devolvido;
- Motivo da devolução (opcional).
Após a análise da solicitação, a Afeto fornecerá a autorização de postagem ou agendará a coleta. O reembolso será processado somente após o recebimento e a avaliação das condições do produto.
Atenção: Produtos devolvidos fora do prazo, sem aviso prévio, sem Nota Fiscal ou em desacordo com os critérios mencionados serão reenviados ao cliente via SEDEX a cobrar.
2. Troca por defeito de fabricação
Todos os produtos comercializados possuem garantia legal de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de recebimento.
Caso o defeito seja identificado dentro dos primeiros 7 (sete) dias corridos, o cliente poderá solicitar a troca diretamente com a Afeto. Para dar início ao processo, é necessário:
● Formalizar a solicitação dentro do prazo legal pelo e-mail atendimento@afetocasaeconforto.com.br;
● Informar nome completo, CPF, número do pedido e o produto com suposto defeito;
● Encaminhar fotos ou vídeos para pré-avaliação.
Se constatado defeito de fabricação e o produto estiver dentro do prazo, a troca será efetuada pelo mesmo item ou por produto similar, caso esteja fora de linha. O cliente poderá, alternativamente, optar por um vale-compras no mesmo valor (com prazo de validade de 12 meses) ou pela restituição dos valores pagos (conforme item 5).
Após esse prazo, a solicitação será tratada como garantia e seguirá para análise técnica diretamente entre o cliente e o fabricante, por meio do SAC indicado na embalagem do produto.
Importante: Produtos com sinais de mau uso, danos causados por lavagem incorreta, armazenagem inadequada ou modificações feitas sem autorização perdem a cobertura de garantia. Recomendamos que a embalagem do produto seja armazenada durante todo o período de garantia.
3. Produtos personalizados e itens sob encomenda
Por serem confeccionados exclusivamente sob medida para cada cliente, os produtos personalizados ou feitos sob encomenda não são elegíveis para devolução por arrependimento, cancelamento ou troca, conforme previsto no artigo 49 do CDC, que permite exceção quando o produto é personalizado.
A exceção ocorre somente quando houver comprovação de defeito de fabricação. Nesse caso, a solicitação deverá seguir o mesmo procedimento indicado no item anterior.
4. Troca por preferência (cor, modelo ou tamanho)
Oferecemos, por cortesia, a possibilidade de troca de produtos sem personalização em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que:
● O produto não apresente sinais de uso;
● Esteja higienizado, sem odores, manchas, cabelos ou pelos de animais, resíduos ou qualquer tipo de contaminação externa;
● Seja devolvido em sua embalagem original, intacta e sem rasgos (referente à embalagem do produto, não ao pacote de transporte);
● Acompanhe a Nota Fiscal da compra e, se houver, todos os acessórios, brindes e itens promocionais recebidos;
● A solicitação seja formalizada dentro do prazo legal pelo e-mail atendimento@afetocasaeconforto.com.br.
A Afeto arcará com o frete da primeira troca. Caso haja necessidade de uma segunda troca, os custos logísticos serão de responsabilidade do cliente.
O valor considerado será apenas o do produto (excluindo o frete da compra original). Caso a nova escolha tenha valor superior, o cliente deverá complementar a diferença. Para produtos de valor inferior, será disponibilizado um cupom de crédito com validade de 12 meses.
5. Restituição de valores
A devolução de valores será feita conforme o método de pagamento escolhido na compra, respeitando os seguintes prazos:
● Boleto bancário: reembolso em até 7 dias úteis após análise e aprovação da devolução, mediante envio dos dados bancários do titular do pedido;
● Cartão de crédito: o estorno será solicitado à intermediadora e repassado à operadora do cartão. O prazo para lançamento do crédito é de responsabilidade da administradora, podendo ocorrer em até 45 dias após a solicitação;
● Pix: reembolso em até 7 dias úteis após análise e aprovação da devolução, na mesma conta de origem do pagamento.
Em todos os casos, o processo de estorno se inicia somente após o recebimento do item pela Afeto e a verificação das condições, em até 7 dias corridos após a chegada da mercadoria ao Centro de Distribuição.
Em pedidos com múltiplos itens, caso a devolução seja parcial, o valor a ser restituído será proporcional aos itens devolvidos, não incluindo o valor integral do frete, salvo em casos de devolução total.
6. Considerações finais
● Todos os produtos devolvidos são analisados pelo setor de qualidade em um prazo de até 7 dias corridos após o recebimento. Caso não estejam de acordo com a política, a solicitação não será acatada e os itens serão reenviados ao cliente;
● Produtos com indícios de uso, modificações, sem Nota Fiscal ou fora das condições previstas não serão aceitos;
● Todos os pedidos são verificados antes do envio, porém podem ocorrer equívocos. Em caso de erro de separação ou envio, o cliente deverá notificar o atendimento em até 72 horas após o recebimento;
● A Afeto se reserva o direito de recusar devoluções que não estejam de acordo com os critérios acima ou quando for comprovado o mau uso da peça.
Dúvidas ou solicitações
Nosso time está à disposição para acompanhar todo o processo com atenção e cuidado.
Entre em contato pelo WhatsApp (11) 2629-6800, e-mail atendimento@afetocasaeconforto.com.br ou Instagram @afetocasaeconforto.